O Planejamento Tributário é um conjunto de ferramentas muito importante desde a abertura, na elaboração e execução das operações de uma organização e, se torna ainda mais indispensável quanto à redução de cargas tributárias.
Um bom Planejamento Tributário visa fazer com que, de fato, as empresas consigam gerir melhor os seus tributos, mesmo em vista das altas cargas tributárias existentes no Brasil, pode-se sim, buscar reduzi-las.
O Estado precisa ter meios para atingir seus fins, grande parte desses meios vem através da arrecadação de tributos. Então não podemos só pensar em gestão tributária na forma econômica, mas também nas suas responsabilidades sociais.
Tem se observado algumas práticas para diminuir essas altas cargas tributárias. Entretanto, nem sempre são de formas lícitas, levando as entidades a praticarem evasões fiscais, deixando de buscar no amparo das Leis as diversas formas de elisão fiscal.
As diversas formas de elisão fiscal são amparadas em Leis, fazendo com que em uma eventual fiscalização, a organização tenha amparo e esteja pronta para dar explicações para o cálculo de seus tributos. Evitando assim as desagradáveis autuações.
Um ponto muito importante a se ressaltar, não pensem vocês que o fisco estará pronto para entender sem que vocês deem devidas explicações, sempre munidos de base legal, nos respaldos jurídicos.
Ontem mesmo li em um artigo, aqui no LinkedIn, dizendo que o Brasil não é para amadores, mas que na realidade, está sendo comandado por vários deles. Eu compactuo da mesma opinião – momento desabafo – não está fácil.
Contudo, há uma determinada forma (dentre várias) de elisão fiscal que pode ser praticada pelas empresas optantes pelo Lucro Real, visando à diminuição de seus tributos, de forma lícita, chamada de Juros Sobre Capital Próprio.
O JSCP encontra-se na legislação do IRPJ e da CSLL (Art. 355 RIR de 2018), representa uma despesa dedutível para as empresas tributadas pelo lucro real, possibilitando uma redução da carga tributária nos tributos acima mencionados.
Mas esse papo vai ser longo, vou escrever um artigo somente sobre.
Até logo!
REDE ASSESSORIA
Aline Zanoni Ramos
Contadora – Especialista em Gestão Tributária (USP)
alinezanoni@redeassessoria.com.br